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Serviços exclusivos

 

A ANUP oferece os seguintes serviços à seus associados:

  • Mobilização junto ao Executivo Federal na defesa das prerrogativas das IES particulares;
  • Articulação junto ao Congresso Nacional com debates, sugestões e avaliações em Projetos de Lei;
  • Ações na Justiça Federal, quando necessário, para a manutenção dos direitos das IES particulares;
  • Apoio jurídico às IES Associadas;
  • Projetos junto à opinião pública na defesa do Ensino Superior Particular;
  • Debate conjunto com as demais Entidades Representativas do Ensino Superior;
  • Acompanhamento de Legislação específica publicada no Diário Oficial da União;
  • Monitoramento de notícias especializado ao Ensino Superior;
  • Apoio logístico na Capital Federal para os representantes das Associadas;
  • Atendimentos e mobilização junto à imprensa nacional sobre temas relacionados ao Ensino Superior.

 

Assessoria Legislativa

Na Capital Federal, a Assessoria Legislativa da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP está envolvida em monitorar os Projetos de Lei, Discussões, Audiências Públicas, Votações e debates no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

É de sua responsabilidade, agendar audiências com Senadores e Deputados Federais para a apresentação da posição do setor particular do Ensino Superior sobre os diversos temas ligados à vida acadêmica, em trâmite nas duas Casas.

A Assessoria Legislativa da ANUP está encarregada, ainda, de mobilizar as bancadas no Congresso Nacional para que os anseios, preocupações, propostas, projetos e contribuições das Instituições de Ensino Superior Particulares, sejam contempladas e consideradas.

A ANUP mantém constante contato, com o auxílio de sua Assessoria Legislativa, com os parlamentares comprometidos com a educação acessível e de qualidade no Brasil como garantia de oportunidades aos jovens e contribuindo para o crescimento do país.

 

Assessoria Jurídica

A Consultoria Jurídica da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP atua para auxiliar a Associação em decisões e demandas judiciais, além de análises jurídicas dos entendimentos das atuais normas e das mudanças relativas à Legislação Educacional do Ensino Superior.

Suas ações dão suporte à diretoria da ANUP para a defesa das garantias dos direitos das Instituições de Ensino Superior definidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para livre participação da iniciativa privada na oferta do Ensino Acadêmico de qualidade a todos os brasileiros.

São de sua responsabilidade a formulação de ações judiciais, mandatos de segurança, contestações e consultas às diversas instâncias do Judiciário, sempre à luz do Direito Educacional, da LDB e da Constituição Federal.

 

Apoio Logístico

Constantemente, as Instituições de Ensino Superior distribuídas por todo o País, necessitam enviar diretores ou representantes à Brasília para despachos ou acompanhar pedidos e processos nos Órgãos da Administração Pública Federal.

Por vezes, o acompanhamento necessita de alguns dias de permanência desses representantes na Capital Federal para concluir o acompanhamento ou providenciar pendências de documentação ou aguardar despachos nos órgãos do Ministério da Educação, como SESu, SERES, INEP, CAPES, ou mesmo no Conselho Nacional de Educação.

Nossos associados contam, para estes casos, do Apoio Logístico da equipe ANUP em Brasília, para auxiliar os reitores, diretores acadêmicos, procuradores e demais representantes das IES em viagem oficial para tratar dos assuntos de suas instituições.

A estrutura física da sede da ANUP permite acolher com conforto e oferece os seguintes serviços:

  • Apoio telefônico;
  • Apoio de deslocamento;
  • Salas de reuniões;
  • Pesquisa de legislação;
  • Acesso à internet; e
  • Assessorias e consultorias.

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