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Cursos a distância na área de saúde são tema de audiência nesta terça-feira

Agência Câmara | 07.08.2017 | 09:00

A Comissão de Educação discute nesta terça-feira (8) a expansão da oferta de cursos superiores a distância na área da saúde, a pedido dos deputados Átila Lira (PSB-PI), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Junior Marreca (PEN-MA).
“Em 2013, a graduação a distância atingiu o total de 1.153.572 matrículas, o que representa crescimento de 24% em relação a 2010, praticamente o dobro da expansão ocorrida nas matrículas presenciais no mesmo período”, compara o deputado Átila Lira citando dados do Censo da Educação Superior.
Tradicionalmente os cursos de Pedagogia e de Administração tinham os maiores percentuais de matrícula em cursos a distância. No entanto, essa oferta vem sendo ampliada para outras áreas, o que vem causando temores entre os órgãos de representação de algumas profissões.
Preocupado com esse crescimento, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) analisou as condições de funcionamento desses cursos e apontou que as questões relativas à infraestrutura precisam ser mais bem acompanhadas pelo órgão de regulação.

Propostas

Na Câmara há um projeto de lei tramitando que obriga a formação em enfermagem em cursos exclusivamente presenciais (PL 2891/15). Já o Projeto de Lei 5414/16, proíbe o incentivo do governo ao desenvolvimento e à veiculação de cursos de educação a distância (EAD) na área de saúde.
O deputado Izalci Lucas lembra que o Plano Nacional de Educação (PNE) exige que, até 2024, o Brasil coloque no ensino superior pelo menos 33% (taxa liquida) e 50% (taxa bruta) da população de 18 a 24 anos. “O ensino a distância se concretizou como ferramenta essencial à viabilização do acesso ao ensino superior”, pondera.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:

·        o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Henrique Sartori;

·        o presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Curi;

·        a conselheira do Conselho Federal de Enfermagem Dorisdaia Humerez; e

·        representantes de universidades particulares e de estudantes de educação a distância.

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