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CNE – Súmulas de Pareceres - Junho

Não categorizadas | 10.08.2017 | 12:00

Ministério da Educação

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA

SÚMULA DE PARECERES

Reunião ordinária dos dias 5, 6, 7 e 8 de junho/2017 (Complementar à publicada no DOU em 27/7/2017, Seção 1, pp.107- 109) 

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Processo: 23001.000195/2016-59 Parecer: CNE/CES 242/2017 Comissão: Luiz Roberto Liza Curi (Presidente), José Loureiro Lopes (Relator), Arthur Roquete de Macedo e Yugo Okida Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior - Brasília/DF Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde ColetivaVoto da comissão: A Comissão vota favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Saúde Coletiva, na forma deste Parecer e do Projeto de Resolução, anexo, do qual é parte integrante Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Processo: 23001.000110/2015-51 Parecer: CNE/CES 248/2017 Comissão: Luiz Roberto Liza Curi (Presidente), Yugo Okida (Relator), Arthur Roquete de Macedo e José Loureiro Lopes Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior - Brasília/DF Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia Voto da comissão: A Comissão vota favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia, na forma deste Parecer e do Projeto de Resolução, anexo, do qual é parte integrante Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Observação: De acordo com o Regimento Interno do CNE e a Lei nº 9.784/1999, os interessados terão prazo de 30 (trinta) dias para recursos, quando couber, a partir da data de publicação desta Súmula no Diário Oficial da União, ressalvados os processos em trâmite no Sistema e-MEC, cuja data de publicação, para efeito de contagem do prazo recursal, será efetuada a partir da publicação nesse Sistema, nos termos do Art. 1º, § 2º, da Portaria Normativa MEC nº 40/2007. O Parecer citado encontra-se à disposição dos interessados no Conselho Nacional de Educação e será divulgado na página do CNE (http://portal.mec.gov.br/cne/).

Brasília, 9 de agosto de 2017.

THAÍS NINÔMIA PASSOS
Secretária Executiva
Substituta

(Publicado no D.O.U nº 153 de  10 de agosto de 2017, seção 1, pág. 26)

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